Home Page Jurídica - Home Page Jurídica

abuso direito acao

Autor: Susana Barroso

Editora: Vida Económica

Ano: dezembro de 2018

Sinopse:

O abuso do direito de ação é aquele que resulta do uso ilegítimo do direito, constitucionalmente previsto, de acesso ao direito e aos tribunais.

O abuso de direito, e, mais concretamente, o abuso do direito de ação, é uma temática que, apesar de muito atual e pesem embora os efeitos nefastos que provoca, tem sido um pouco esquecida.

É recorrente ouvirmos falar da morosidade da justiça e das suas consequências, nomeadamente: os custos financeiros que acarreta, a falta de tutela efetiva de direitos na sequência de decisões tardias, o sentimento de impunidade e a distorção do mercado.

Nesta obra não se pretende abordar a temática da ineficiência da justiça tout court, mas tão-só uma das inúmeras e possíveis causas que têm vindo a ser apontadas, numa ótica que vai para além da sua análise enquanto fundamento da referida ineficiência, abordando-a enquanto fator de distorção que é, sob vários prismas, de um sistema que se pretende justo - o abuso do direito de ação.

Mais informações e aquisição do livro com desconto aqui:

quero saber mais

 

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!

banner 350 292 upt jan 2020

banner arkeyvata mar 2020

wook banner fev v2 2020

collex banner fev 2020

DESTAQUES

calendario forense hpj 2020

irs 2020 banner 350

 radar psp banner

 quizz hpj banner