“ O calendário de atividades educativas e letivas constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar por cada escola que integra o sistema educativo, de forma a possibilitar o desenvolvimento dos projetos educativos e a execução dos planos anuais de atividades, conciliando também o desenvolvimento do currículo com o interesse das crianças e dos alunos, bem como com a organização da sua vida familiar.”

calendario escolar 2020 2021

 

Começa assim o Despacho que definiu o calendário escolar para o ano letivo 2021-2022.

 

O Despacho n.º 6726-A/2021, de 08 de julho consagra as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o início e o termo das mesmas, bem como os períodos de interrupção.

 

Entretanto foi publicado o Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, onde foi estabelecido um conjunto de medidas para fazer face, de forma eficaz e pronta, à evolução da situação epidemiológica decorrente da pandemia da doença COVID-19, de entre as quais a determinação da suspensão das atividades letivas e não letivas em regime presencial, entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2021.

 

Deixamos aqui os quadros com as datas essenciais do calendário letivo 2021-2022, atualizadas com a alteração do Despacho n.º 12123-M/2021, de 13 de dezembro, que procedeu à alteração do calendário escolar, adequando-o àquele diploma.

 

Período Letivo

O primeiro período letivo começa, para todos os níveis de ensino, entre os dias 14 e 17 de setembro de 2021 e acaba a 17 de dezembro de 2021.

O segundo período letivo arranca no dia 10 de janeiro de 2022 e estende-se até ao dia 8 de abil de 2022.

O terceiro período tem início no dia 19 de abril de 2022, ficando concluído, consoante o nível de ensino, entre os dias 7 e 30 de junho de 2022, nos seguintes termos:

  • 7 de junho de 2022 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
  • 15 de junho de 2022 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
  • 30 de junho de 2022 — Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

 

Pausas Letivas

São três as interrupções letivas.

A primeira acontece entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 7 de janeiro de 2022 (férias do Natal).

A segunda verifica-se no dia 1 de março de 2022 (Carnaval).

A terceira ocorre entre os dias 11 de abril de 2022 e 18 de abril de 2022 (férias da Páscoa).

 

Consulte os Despachos na integra aqui:

Despacho n.º 6726-A/2021, de 8 de julho

Despacho n.º 12123-M/2021, de 13 de dezembro

 

 

 

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