Foram publicados nos dias 14 e 15 de novembro de 2023 um vasto conjunto de diplomas que regula o controlo metrológico em Portugal.
Deixamos aqui a lista de diplomas e a sua incidência.
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Audiómetros - Portaria n.º 351/2023, de 14 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Cinemómetros - Portaria n.º 352/2023, de 14 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário - Portaria n.º 353/2023, de 14 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial - Portaria n.º 354/2023, de 14 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos - Portaria n.º 355/2023, de 14 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes - Portaria n.º 356/2023, de 14 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Medidas Materializadas de Massa (Pesos) - Portaria n.º 357/2023, de 14 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis - Portaria n.º 358/2023, de 14 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros - Portaria n.º 359/2023, de 14 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Contadores de Tempo - Portaria n.º 363/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Opacímetros - Portaria n.º 364/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Garrafas Utilizadas como Recipientes de Medida - Portaria n.º 365/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Alcoolímetros - Portaria n.º 366/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Termómetros Clínicos - Portaria n.º 367/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tonómetros - Portaria n.º 368/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tacógrafos - Portaria n.º 369/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros - Portaria n.º 370/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa - Portaria n.º 371/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Refratómetros - Portaria n.º 372/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio - Portaria n.º 373/2023, de 15 de novembro
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados - Portaria n.º 374/2023, de 15 de novembro
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