“Tributação de Produtos Financeiros em sede de IRS” é o mais recente guia prático lançado pela Autoridade Tributária e Aduaneira para ajudar o contribuinte a conhecer e cumpri as suas obrigações quanto ao rendimento obtido com produtos financeiros.

tributacao rendimentos produtos financeiros at

 

“Os Produtos Financeiros visam a movimentação de dinheiro e outros recursos financeiros entre as pessoas e entidades, captando e aplicando recursos.

Considerando que subjacente a esta movimentação de recursos e comercialização de Produtos Financeiros pode existir criação de riqueza, rendimentos ou ganhos (e também perdas), este acréscimo de rendimento é suscetível de revelar capacidade contributiva do investidor / titular, ou seja, o eventual acréscimo de rendimento gerado pelos produtos financeiros deve ser considerado para efeitos de tributação em Imposto sobre o Rendimento, designadamente, em sede das Pessoas Singulares, em obediência aos artigos 103.º e 104.º da Constituição da República Portuguesa, visando-se satisfazer as necessidades financeiras do Estado Português.

No que se refere ao IRS (Imposto sobre o Rendimento obtido por Pessoas Singulares), há 5 fatores essenciais a ter-se em conta para efeitos da tributação a aplicar ao rendimento, a saber:

  • O tipo de produto financeiro,
  • A operação financeira em causa,
  • A natureza do rendimento / ganho (ou perda) obtido,
  • A residência do investidor / titular, e
  • O local da obtenção do rendimento / ganho.”

 

Aceda ao GUIA AQUI.

 

 

 

Conteúdo Relacionado:

 

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!