Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro - Home Page Jurídica

Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

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Diário da República n.º 32/2018, Série I de 2018-02-14

Data de Publicação:2018-02-14

Tipo de Diploma:Decreto-Lei

Número:10/2018

Emissor:Administração Interna

Páginas:967 - 968

ELIhttp://data.dre.pt/eli/dec-lei/10/2018/02/14/p/dre/pt/html

 

Altera:

Regime do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

 

Consulte a Lei + Simples

 Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro

 

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