Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro - Home Page Jurídica

Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

destaques dr

Diário da República n.º 32/2018, Série I de 2018-02-14

Data de Publicação:2018-02-14

Tipo de Diploma:Decreto-Lei

Número:10/2018

Emissor:Administração Interna

Páginas:967 - 968

ELIhttp://data.dre.pt/eli/dec-lei/10/2018/02/14/p/dre/pt/html

 

Altera:

Regime do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

 

Consulte a Lei + Simples

 Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro

 

PUB

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!

OUTRAS PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

INFORMAÇÃO JURÍDICA ÚTIL

manuais escolares gratuitosestudante deslocado

concurso seg socialradar psp destaque

inovcontacto 2018crta conducao banner

ÚLTIMAS D.R.E.

LIVROS C/ DESCONTO %

D.R.E. + LIDAS

colecaolegislacao 2018

COLLEX - Edições Grátis

porta 65