Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas - Decreto-Lei n.º 129/98, de 13 de Maio - Home Page Jurídica

Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas - Decreto-Lei n.º 129/98, de 13 de Maio

Send by email

direito comercial

Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas

Decreto-Lei n.º 129/98, de 13 de Maio

PUB

Clique para aceder ao diploma em Diário da República

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!

OUTRA LEGISLAÇÃO

INFORMAÇÃO JURÍDICA ÚTIL

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro

Destaques do Diário da República
Decreto-Lei n.º 158/2019, de 22 de outubro

Destaques do Diário da República
Decreto-Lei n.º 157/2019, de 22 de outubro

Destaques do Diário da República
Declaração de Retificação n.º 54/2019, de 22 de outubro

Destaques do Diário da República
Restrições para arrendar casas hipotecadas caíram, mas há requisitos que se mantêm

Revista de Imprensa
Jornadas de Direito das Contraordenações

Livraria
Publicidade a alimentos com mais açúcar e sal afastada das escolas e das crianças

Revista de Imprensa
Provedoria de Justiça recebeu 176 queixas relacionadas com o IRS desde o início do ano

Revista de Imprensa
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019, de 21 de outubro

Destaques do Diário da República
Decreto-Lei n.º 155/2019, de 21 de outubro

Destaques do Diário da República