Home Page Jurídica Home Page Jurídica Home Page Jurídica
  • Notícias
  • Tribunal
  • Cálculo
    • Atualização de Renda
    • Cálculo de IVA
    • Dia da Semana
    • Percentagem
    • Juros Simples
    • Trabalho - Valor/Hora
    • Custo Deslocação por KM
    • Juros Civis
    • Juros Comerciais (com DL 62/2013)
    • Juros Comerciais
    • Compensação - Direito do Trabalho
    • Pagamento Dívida em Prestações
    • Juros ao Estado e outras EP
    • Calculador Penhora Vencimento
  • Leis
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Comercial
    • Direitos Fundamentais
    • Direito Fiscal e Tributário
    • Direito Penal
    • Direito Processual
    • Direito do Trabalho
    • Estatutos Profissionais
    • Registos e Notariado
    • Destaques do Diário da República
  • Agenda
  • InfoJus
    • InfoJus
    • Leis + Simples
    • Ficheiros e Tabelas
    • QUIZ HPJ
  • Livros
  • Vídeos
  • Mais...
    • Poupança e Investimentos
    • Produtos de Escritório
    • Emprego
    • RSS - Feeds
    • Newsletter Jurídica
    • Acesso Rápido

Lei da Nacionalidade - Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro

Detalhes
Direitos Fundamentais
Send by email

direitos fundamentais

 

Lei da Nacionalidade

 

Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro

 

PUB

 

Clique para aceder ao diploma em Diário da República

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

  • Número de concelhos em risco extremo passou de 57 para 155

    Número de concelhos em risco extremo passou de 57 para 155

    Revista de Imprensa

  • Denúncias de crimes na internet quase triplicaram no ano passado

    Denúncias de crimes na internet quase triplicaram no ano passado

    Revista de Imprensa

  • Presidenciais: Mais de 80% dos inscritos votaram no domingo

    Presidenciais: Mais de 80% dos inscritos votaram no domingo

    Revista de Imprensa

  • Layoff simplificado - Requerimento disponível na Segurança Social Direta

    Layoff simplificado - Requerimento disponível na Segurança Social Direta

    Revista de Imprensa

  • Trabalhadores independentes e sócios-gerentes - Apoios Extraordinários - SSD

    Trabalhadores independentes e sócios-gerentes - Apoios Extraordinários - SSD

    Revista de Imprensa

  • Despachos regularizaram provisoriamente mais de 356 mil imigrantes

    Despachos regularizaram provisoriamente mais de 356 mil imigrantes

    Revista de Imprensa

  • Parlamento com consenso para estudar integração dos advogados na Segurança Social

    Parlamento com consenso para estudar integração dos advogados na Segurança Social

    Revista de Imprensa

  • Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro

    Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro

    Destaques do Diário da República

  1. Está em...  
  2. Entrada
  3. Leis
  4. Direitos Fundamentais
  5. Lei da Nacionalidade - Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro

banner upt jan 2021

irs datas 2021

emprego oferta destaque

LIVROS JURÍDICOS C/ DESCONTO %

Código da Estrada e Legislação Complementar
Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência

Top 5 Fundamentais

  • Constituição da República Portuguesa
    Constituição da República Portuguesa
  • Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro
    Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro
  • Lei dos Serviços Públicos Essenciais - Lei n.º 23/96, de 26 de Julho
    Lei dos Serviços Públicos Essenciais - Lei n.º 23/96, de 26 de Julho
  • Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho
    Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho
  • Lei da Liberdade Religiosa - Lei n.º 16/2001, de 22 de junho
    Lei da Liberdade Religiosa - Lei n.º 16/2001, de 22 de junho

Top 5 Legislação

  • Código Civil - Decreto-Lei n.º 47344/66, de 25 de Novembro
    Código Civil - Decreto-Lei n.º 47344/66, de 25 de Novembro
  • Código das Sociedades Comerciais - Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro
    Código das Sociedades Comerciais - Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro
  • Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
    Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
  • Código Penal - Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março
    Código Penal - Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março
  • Código de Processo Penal - Decreto-Lei 78/87, de 17 de fevereiro
    Código de Processo Penal - Decreto-Lei 78/87, de 17 de fevereiro

DESTAQUES

orcamento estado 2021 banner

calendario forense hpj 2021 banner

codigo procedimento administrativo

rmmg

calendario forense hpj 2021 banner

PRODUTOS DE ESCRITÓRIO

Tronsmart Coluna portátil
Tronsmart Coluna portátil

 PARCEIROS HPJ

collexlexpointupt parceirowook

HPJ NAS REDES SOCIAIS

rede social facebookrede social twitter rss button email contacto

google safe site seguro 1


NEWSLETTER JURÍDICA HPJ

Subscreva a nossa Newsletter e receba no seu email os destaques semanais da HPJ.
Irá receber um email de confirmação que deverá ler e seguir os passos nele indicado. Obrigado.

ETIQUETAS POPULARES

Acessibilidade, Comunicação Social, Desporto, Obrigação, Magistrado, Gravação de Prova Baldio, Greve, Audiência Prévia CNPD Defesa, Registos,

WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. - WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. - Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net - Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. - Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt -