Código Civil e Legislação Complementar
Autor: Eurico Santos
Editora: CoLLex
Ano: Atualização Permanente
Livraria
Livros Jurídicos - Espaço de divulgação de livros que recomendamos pela matéria tratada ou pela relevância do tema.
Direito das Sucessões - Lições, exercícios, jurisprudência (2ª Edição)
Autor: Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho
Editora: Almedina
Ano: maio de 2021
Dispensa, Atenuação e Redução de Coimas - Notas práticas à luz da nova redação do RGIT
Autor: Joana Polónia-Gomes
Editora: Almedina
Ano: maio de 2021
Manual de Procedimento e Processo Tributário
Autor: José de Campos Amorim e Patrícia Anjos Azevedo
Editora: Primeira Edição
Ano: abril de 2021
Lei da Arbitragem Voluntária Anotada (5ª Edição revista e atualizada)
Autor: Associação Portuguesa de Arbitragem
Editora: Almedina
Ano: maio de 2021
Guia dos Impostos em Portugal 2021
Autor: Américo Brás Carlos, João Ribeiro Durão, Maria Emília Pimenta e Irene Antunes Abreu
Editora: Quid Jurid
Ano: abril de 2021
Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira Anotado e comentado (2ª Edição revista, actualizada e ampliada)
Autor: João Damião Caldeira e Joaquim Freitas da Rocha
Editora: Almedina
Ano: maio de 2021
Código de Processo Penal Comentado (3ª Edição revista)
Autor: Vários
Editora: Almedina
Ano: abril de 2021
Dicionário Jurídico Português-Inglês-Português
Autor: Maria Paula Gouveia Andrade
Editora: Almedina
Ano: abril de 2021
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo III - Artigos 191º ao 310º
Autor: Tiago Caiado Milheiro e José Mouraz Lopes
Editora: Almedina
Ano: abril de 2021
