nacionalidade estrangeiros 2edicao

Autor: Edgar Valles

Editora: Almedina

Ano: fevereiro de 2022

Sinopse:

Este livro é composto por três partes. A primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa (atribuição e aquisição por efeito da vontade, por adoção e por naturalização), a segunda sobre a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de Portugal e a terceira sobre os conexos procedimentos administrativos e contenciosos.

Portugal é um eldorado, havendo milhares de estrangeiros a querer entrar e permanecer, sendo a aquisição da nacionalidade o objetivo último. Trata-se de um longo processo, desenvolvido nesta obra em que o Direito se conjuga com a História recente do nosso país.

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