Autor: Fernando de Gravato Morais
Editora: Editora D´Ideias
Ano: março de 2022
Sinopse:
Nesta obra, de cariz manualista, relevamos o regime civilista do contrato-promessa nas suas várias dimensões. Num momento inicial, caraterizamos tal negócio, bem como as modalidades que pode revestir, apreciando ainda as disposições legais aplicáveis ao contrato-promessa e os regimes da transmissão — por morte e entre vivos — dos direitos e das obrigações dele emergentes.
Seguidamente, conferimos particular ênfase à temática do incumprimento do contrato-promessa. Nesta sede, relevamos especialmente a disciplina da execução específica (no quadro do incumprimento temporário) e os regimes do sinal e do direito de retenção (no quadro do incumprimento definitivo).
Destacamos ainda o caso especial da promessa de contrato oneroso de transmissão ou de constituição de direito real sobre edifício ou sobre fração autónoma dele.
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Alguns vídeos de conferências sobre o tema:
Web Conferência - Temas do Contrato Promessa - Vídeo
Contrato Promessa e Insolvencia – Perspetiva Prática - Vídeo
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