Autor: Fernando Gama Lobo
Editora: Almedina
Ano: abril de 2022
Sinopse:
Nesta quarta edição revista (anexado que está o estatuto da vítima, que se tornou parte integrante e fundamental do código) atualizámos o texto legal e as notas respetivas, com as novas leis (que em catadupa alucinante, vão perdendo oportunidades para fazerem uma reformulação consequente do C.P.P.) e a jurisprudência uniformizadora e ordinária, entretanto publicadas, continuámos a aprofundar dentro do possível algumas questões e clarificámos outras, em função de algumas críticas desejavelmente recebidas e melhorámos um índice analítico de forma a permitir localizar facilmente, não só os artigos pelas epígrafes, mas também vários temas a eles subjacentes tratados nos comentários e identificados nos itens.
Espera-se, pois, que os objetivos traçados sejam alcançados e que o livro continue a cumprir a função que lhe atribuímos de auxiliar de trabalho do jurista penal.
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