Autor: Pedro Romano Martinez
Editora: Almedina
Ano: março de 2022
Sinopse:
Neste manual de Direito do Trabalho, em 10.ª edição, sem prejuízo da primordial função didática, pretende-se também dilucidar dúvidas de interpretação das regras jurídicas e questionar muitas das soluções legais. Tanto as dúvidas interpretativas como a crítica a algumas das soluções legais decorrem, em grande medida, do facto de, contrariamente ao que seria desejável, o direito do trabalho ter sido alvo de frequentes intervenções legislativas.
Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do direito, fazendo crer que as modificações do regime legal, em momentos de crise económica ou política, nomeadamente relacionada com a pandemia, resolverão os problemas económicos e empresariais e, consequentemente, constituirão a via de salvação dos dilemas laborais, mormente o desemprego ou a competitividade empresarial.
Contudo, a via da proliferação legislativa (por vezes prescindindo da necessária concertação social), sem resolução imediata das questões jurídico-laborais, tem contribuído para a maior dificuldade de compreensão e de aplicação do direito do trabalho, associada à insegurança jurídica.
Mais informações e aquisição do livro com Desconto e Oferta de Portes:
Outros livros recomendados:
Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (10ª Edição)
Direito do Trabalho para Empresas (4ª Edição)
Conteúdo Relacionado:
