Autor: Francisco Luís Cabral Metello e João Verdades dos Santos
Editora: Almedina
Ano: setembro de 2022
Sinopse:
O instituto da propriedade horizontal retrata o ponto mágico de "fusão" de dois "universos": propriedade e compropriedade. Outrora, bastava ao administrador a cobrança de quotas e posterior liquidação das "despesas comuns". A recente alteração introduzida pela Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, traz novos procedimentos a qualquer das partes (administradores e condóminos). A eventual assembleia de condóminos por videoconferência, a emissão de uma declaração de dívida ao condomínio, comunicações por e-mail. A Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, introduziu novos procedimentos: assembleia de condóminos por videoconferência, emissão de uma declaração de dívida ao condomínio, comunicações por e-mail. Entretanto, veio o Acórdão do STJ n.º 4/2022 proceder à uniformização de jurisprudência. Assim, temos uma "revolução" à vista!...
Nestas condições, reunimos e apontámos soluções aos principais obstáculos que diariamente desafiam os múltiplos intervenientes nas relações condominiais: condóminos, empresas de administração de condomínios, arrendatários, usufrutuários e juristas, entre outros.
Mais informações e aquisição do livro com Desconto e Oferta de Portes aqui:
Outros livros recomendados:
Alojamento Local e Propriedade Horizontal
Direito Descomplicado - 50 Perguntas e Respostas
Conteúdo Relacionado:
