Autor: Pedro Dias Venâncio
Editora: Editora D´Ideias
Ano: setembro de 2022
Sinopse:
Estas Lições de Direito do Cibercrime comportam uma abordagem geral a um enquadramento da disciplina e da sua harmonização internacional, quer na perspetiva substantiva — previsão de crimes informáticos — quer na perspetiva adjetiva — previsão de regras de competência, investigação, cooperação e prova penal em ambiente digital.
O texto segue um fim eminentemente didático, optando-se por uma exposição clara e sucinta dos conceitos, institutos e regimes jurídicos aplicáveis à cibercriminalidade na perspetiva do ordenamento jurídico português, dando especial ênfase à intrínseca e indissociável relação entre cibercrime e a tutela de dados pessoais.
Pensamos ser uma obra pioneira que assume uma possível autonomização do Direito do Cibercrime enquanto área especial do direito penal.
Mais informações e aquisição do livro com Desconto e Oferta de Portes aqui:
Outros livros recomendados:
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
Conteúdo Relacionado:
