Autor: José Mouraz Lopes, Paulo Dá Mesquita, Pedro Soares de Albergaria, Luís de Lemos Triunfante, João Conde Correia, António Gama, Tiago Caiado Milheiro, António João Latas e Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
Editora: Almedina
Ano: setembro de 2022
Sinopse:
O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal.
Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
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Outros livros da coleção:
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo I - artigos 1.º a 123.º
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo II - Artigos 124º a 190º
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo III - Artigos 191º ao 310º (2ª Edição)
Outros livros recomendados:
Código de Processo Penal Comentado (4ª Edição revista)
Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal
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