Autor: Edgar Valles
Editora: Almedina
Ano: dezembro de 2022
Sinopse:
Este livro contém três partes; a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa, a segunda sobre a entrada, a permanência e saída de estrangeiros, e a terceira sobre os conexos processos administrativos e contenciosos.
O ponto de partida é a constatação de que não é fácil encontrar os caminhos para a obtenção da nacionalidade portuguesa ou para a residência em Portugal, sendo indispensável o respeito pela legalidade democrática.
«Esta obra, em bom momento lançada à estampa por quem é há muito experimentado no domínio em apreço, verte luz sobre os diferentes e entrecruzados quadrantes do Direito. a nitidez e perceptibilidade com que as distintas matérias são equacionadas, garante o êxito deste livro.»
(do Prefácio, de António José Chrystêllo Tavares, PhD.)
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