Autor: Rui Januário, Luís de Andrade Pinhel e Luís da Costa Diogo
Editora: Quid Juris
Ano: janeiro de 2023
Sinopse:
A presente obra pretende delinear um exame aprofundado ao conceito de direito real, apresentando amplas análises aos seus princípios gerais, abordagens doutrinais, comentários a decisões jurisprudenciais de referência e estudo interpretativo de disposições legais, complementando, também, com uma sustentada e consequente apreciação à temática da posse e sua correlação com o instituto da usucapião.
O livro inclui, ainda, pesquisas sobre Direito comparado, bem como nele se desenvolve um amplo acervo de exemplos práticos que contextualizam o estudo, e, sobretudo, se apresentam como carateres próprios da vivência profissional, incluindo os instrumentos de defesa judicial e os meios de proteção da posse e respetivas ações, assim se tornando úteis para o que docentes, profissionais do foro, investigadores e alunos queiram tirar como pontos de relevância e de interesse prático do presente livro.
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