processo penal arguido defensor

Autor: Rui da Fonseca e Castro e Luiz Guilherme de F. Novaes Abreu

Editora: Quid Juris

Ano: fevereiro de 2023

Sinopse:

Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso. É o sujeito processual contra o qual o procedimento se dirige e à volta do qual orbita o ordenamento processual penal, constitucional e ordinário.

O conhecimento da posição do arguido e das suas implicações ao longo da tramitação confunde-se com o próprio conhecimento do funcionamento transversal do processo penal. É essa a perspectiva que se encontra vertida neste livro, sempre com um cunho prático e o mais acessível possível. Faz-se adicionalmente uma abordagem comparativa com o ordenamento processual penal brasileiro.

A obra disponibiliza, ainda, jurisprudência aplicável e reúne um conjunto de formulários com requerimentos e despachos, bem como a demostração esquematizada de atos e formalidades inerentes ao arguido.

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