Autor: Diana Leiras
Editora: Almedina
Ano: maio de 2024
Sinopse:
A presente obra contém a legislação essencial aplicável a procedimentos cíveis especiais de particular importância prática (visam facilitar a cobrança de dívidas ou a realização de despejo), na sua redação atualizada, incluindo as alterações recentemente introduzidas no âmbito do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento (IMA) e do Procedimento Especial de Despejo (PED) através do programa Mais Habitação - Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, e Portarias n.º 49/2024 e 50/2024, ambas de 15 de fevereiro.
De modo a servir mais eficazmente os seus desígnios, a obra possibilita a consulta dos modelos de peças processuais aprovados, e integrados, em tal legislação. Permite ainda a consulta, de modo fácil e prático, do valor devido a título de custas processuais em cada procedimento. Enquanto instrumento de apoio à prática processual civil, serve os desígnios académico e profissional.
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Outros livros recomendados:
A Ação Executiva À luz do Código de Processo Civil de 2013 (8ª Edição)
Introdução ao Processo Civil Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013 (5ª Edição)
