comentario judiciario cpp tomo v

Autor: José Mouraz Lopes, Paulo Dá Mesquita, Pedro Soares de Albergaria, Luís de Lemos Triunfante, João Conde Correia, António Gama, Tiago Caiado Milheiro, António João Latas e Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias

Editora: Almedina

Ano: maio de 2024

Sinopse:

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal, com a alusão e comentários a normas conexas publicadas em diplomas avulsos.

Comentário está editado em tomos, já tendo sido publicados os tomos I, II, III e IV. Segue-se agora o tomo V com a anotação dos artigos 399.º a 524.º.

Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram e que, por isso, apenas o(s) vincula.

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Outros livros recomendados:

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal Tomo I - artigos 1.º a 123.º (2ª Edição)

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal Tomo IV - Artigos 311º ao 398º

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo III - Artigos 191º ao 310º (2ª Edição)

 

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