Autor: Sara Luís Dias
Editora: Almedina
Ano: novembro de 2024
Sinopse:
A presente obra reúne textos doutrinais relativos a algumas questões práticas atinentes ao processo de execução fiscal.
Considerando a relevância deste processo na cobrança coerciva de créditos públicos, pretende-se, como este primeiro compêndio, clarificar algumas matérias relativas à tramitação do processo executivo, à posição do credor tributário e à natureza dos créditos objeto de cobrança, bem como aos direitos e garantias do contribuinte enquanto executado e aos meios de reação que podem ser utilizados por este.
Cremos que esta obra será de enorme utilidade para os vários profissionais que pretendem refletir sobre algumas questões práticas relativas ao processo de execução fiscal.
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