direito social

Autor: António Menezes Cordeiro

Editora: Almedina

Ano: janeiro de 2025

Sinopse:

O Direito social envolve uma problemática própria, bem como áreas significativas do Direito do trabalho, do Direito dos seguros e do Direito da Segurança Social. Comporta ainda regras decisivas de Direito constitucional, de Direito internacional e de Direito europeu. Na atual doutrina portuguesa, encontramos análises sectoriais relevantes, sobre alguns dos apontados aspetos. Falta um estudo tendencialmente global. O desafio reside em, recorrendo à doutrina e à jurisprudência europeias e às decisões dos nossos tribunais, construir um sistema de exposição coerente e, a partir dele, apurar os princípios reitores da disciplina jurídica em causa.

O presente Direito social, que aproveita alguns desenvolvimentos sectoriais imputáveis ao Autor, pretende dar uma resposta ao desafio apontado: disponibilizar, aos estudiosos e aos práticos do Direito, uma primeira exposição de uma disciplina que, omnipresente na vida de todos os cidadãos e de todas as empresas, tem estado ausente da nossa panorâmica doutrinária.

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