Autor: Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Editora: Almedina
Ano: janeiro de 2025
Sinopse:
Enquanto controlo material das coisas corpóreas, a posse constitui uma categoria constituinte da ordenação patrimonial, assegurando, em termos básicos, o estatuto jurídico dos bens e o aproveitamento das suas utilidades típicas.
Essa importância institucional justifica o aprofundamento dos estudos sobre a posse, com particular incidência na análise desenvolvida dos regimes legais e das principais orientações jurisprudenciais.
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Outros livros:
Posse e Usucapião - Doutrina e jurisprudência (2ª Edição)
Posse e Usucapião (4ª Edição Atualizada)
