Autor: Helder Martins Leitão
Editora: Librum Editora
Ano: janeiro de 2025
Sinopse:
Na coleção Nova Vademecum como que damos o braço ao Código de Processo Civil.
Ao longo de vinte e oito números escrevemos desde a petição inicial até à sentença.
Completo o intento?
Qual quê?!
Então - alguém nos interpela - e os pressupostos não merecem ser tratados?
Sem dúvida.
E, sendo positiva a resposta, aqui está mais um número da Coleção Nova Vademecum, o número vinte e nove, sob o título, precisamente, de: Dos Pressupostos Processuais.
Na elaboração deste trabalho tivemos um precioso apoio: a compilação elaborada por Alfredo Soveral Martins sob o título Lições de Processo Civil (Pressupostos Processuais), publicada em 1969 pela Unitas - Cooperativa Académica de Consumo, com sede em Coimbra.
- Noção
- Pressupostos relativos ao tribunal
- Pressupostos relativos às partes
- Pressupostos relativos ao objecto
- Singularidades do regime dos pressupostos processuais
- Jurisprudência
- Artigos anotados
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