Autor: António Soares da Rocha
Editora: Almedina
Ano: maio de 2025
Sinopse:
Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Houve interesse esmerado na perscrutação da matéria com um juízo de prognose adequado à realidade e com a concomitância de sugestões para atos prossecutivos imbuídos de pragmaticidade.
Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial.
No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal.
O autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente e recente, e em concomitância com o direito fiscal, manteve continuamente o processo civil, o procedimento administrativo, o ETAF e o CPTA para além de outros diplomas avulsos.
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