Autor: Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues e João Luz Soares
Editora: Vida Económica
Ano: Janeiro de 2018
Sinopse:
Tema quente na discussão mediática, acompanhado, sobretudo, pelo labor das judicaturas, o crime de abuso de informação privilegiada (Insider Trading) é, hoje, mais do que nunca, uma realidade jurídico-económica de estudo e reflexão na senda internacional.
Pontos temáticos estruturantes ao tipo de ilícito sancionado trabalhados neste obra: - da necessidade da tutela jurídico-criminal do bem jurídico supra individual tutelado - viabilidade e transparência do próprio mercado - que culmina com a consolidação da criminalização do abuso de informação privilegiada; - dos fundamentos e inovações (novellae) às exigências jurídico-constitucionais; - da arquitetura do tipo de ilícito aos sujeitos participantes e modus operandi das operações fundadas em informações privilegiadas relevantes.
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