A União Europeia: O Direito e a Atividade - Home Page Jurídica

uniao europeia direito atividade

Autor: Margarida Salema D'Oliveira Martins

Editora: Quid Juris

Ano: Abril de 2018

Sinopse:

Apresenta-se a União Europeia, numa perspetiva jurídico-política, como uma Organização Internacional, de características específicas, que atingiu um patamar de integração único, nunca antes alcançado, por via democrática, no tempo e no espaço.

Tal nível de cooperação internacional verificou-se gradualmente e revela-se sobretudo nas atribuições, competências e composição das suas instituições, órgãos e organismos, no estatuto dos respetivos titulares, nos seus procedimentos deliberativos e decisórios e na eficácia dos atos praticados.

Várias são as áreas de intervenção abordadas, desde o clássico mercado interno ao mais recente espaço de liberdade, segurança e justiça.

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