Autor: Margarida Salema D'Oliveira Martins
Editora: Quid Juris
Ano: Abril de 2018
Sinopse:
Apresenta-se a União Europeia, numa perspetiva jurídico-política, como uma Organização Internacional, de características específicas, que atingiu um patamar de integração único, nunca antes alcançado, por via democrática, no tempo e no espaço.
Tal nível de cooperação internacional verificou-se gradualmente e revela-se sobretudo nas atribuições, competências e composição das suas instituições, órgãos e organismos, no estatuto dos respetivos titulares, nos seus procedimentos deliberativos e decisórios e na eficácia dos atos praticados.
Várias são as áreas de intervenção abordadas, desde o clássico mercado interno ao mais recente espaço de liberdade, segurança e justiça.
Mais informações e aquisição do livro com desconto e oferta de portes aqui:
PUB
