Formulários BDJUR - Responsabilidade Estradal - Home Page Jurídica

responsabilidade estradal

Autor: de Esmeralda Nascimento e Márcia Trabulo

Editora: Almedina

Ano: abril de 2018

Sinopse:

Os acidentes de viação constituem uma realidade que tem, infelizmente, frequentes consequências devastadoras. Sem pôr em causa que o cumprimento das regras é essencial para evitar os acidentes, importa saber o que fazer, quando um acidente ocorre, para facilitar a sua resolução. Um dos objetivos desta obra é, precisamente, elencar um conjunto de procedimentos a ser adotados, e os prazos que deverão ser cumpridos, tanto pelo lesado como pelo responsável pelo acidente. 

Em torno da questão base, que é o acidente, são analisadas matérias como os tipos de lesões, e as indemnizações com vista à ressarcibilidade dos danos. Considerando as especificidades dos acidentes que ocorrem nas estradas e autoestradas, será abordada esta questão, de uma forma sucinta, mas, espera-se que prática. A matéria da responsabilidade estradal não se confina, porém, à ocorrência do acidente. Com efeito, são inúmeras as ocorrências que podem surgir para quem circula nas vias rodoviárias. 

Importa referir que há agentes que o fazem de forma profissional: estamos a reportar-nos ao transporte rodoviário, seja de passageiros, seja de mercadorias, e que, por isso, estão submetidos a regime próprio. Também os vulgares condutores cometem atos qualificados como contraordenações, e que têm, como é óbvio, consequências.

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