Autor: Carlos Castelo Branco
Editora: Almedina
Ano: Junho de 2018
Sinopse:
Há Justiça com provas ilicitamente obtidas?
A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. a negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais.
Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio:
"(…) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (…). Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções utilitaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disposto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça".
É na busca de solução práctica para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efectua a presente reflexão.
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