Autor: Fernando Neto Ferreirinha
Editora: Almedina
Ano: Julho de 2018
Sinopse:
A presente edição pretende mostrar a panorâmica do essencial da actividade notarial, no que concerne às minutas dos actos que se costumam praticar nos cartórios notariais.
Abordam-se, em especial:
- os testamentos públicos, os instrumentos alusivos aos testamentos cerrados e ao testamento vital;
- diversos tipos de escrituras, de realização mais frequente nos cartórios notariais, desde a abertura de crédito ao trespasse;
- os instrumentos públicos avulsos: actas de reunião de órgão social, procurações e actos conexos (substabelecimento, renúncia e revogação), ratificação de negócio jurídico, consentimento conjugal e confirmação.
Fizeram-se modificações e actualizações às edições anteriores, onde se julgou adequado e oportuno, mantendo-se, designadamente, a locação do estabelecimento, mas suprimindo-se as minutas referentes ao arrendamento, matéria que perdeu actualidade nos cartórios e que o Governo anunciou ir brevemente alterar.
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