Os Incidentes da Instância (9ª Edição) - Home Page Jurídica

incidentes instancia

Autor: Salvador da Costa

Editora: Almedina

Ano: maio de 2017

Sinopse:

Decorridos que são vinte anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua nona edição, estruturada com base no Código de Processo Civil de 2013 e noutra diversa legislação conexa, de matriz essencialmente prática, e, em relação à anterior, atualizada, aumentada, simplificada, de conteúdo extenso, continuando a ter em linha de conta as posições doutrinais e jurisprudenciais sobre a matéria envolvente. 

Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros, principal, espontânea e provocada, de intervenção acessória provocada e do Ministério Público, de oposição espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação, e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, de incompetência relativa e de garantias de imparcialidade dos magistrados judiciais, do Ministério Público e dos funcionários de justiça.

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