Fiscalidade (6ª Edição) - Home Page Jurídica

fiscalidade

Autor: Manuel Henrique de Freitas Pereira

Editora: Almedina

Ano: outubro de 2018

Sinopse:

Este livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. 

Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa.

A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação), relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo tributário. 

A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso), preços de transferência.

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