Direito Comercial e do Mercado (2ª Edição) - Home Page Jurídica

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Autor: Paulo Olavo Cunha

Editora: Almedina

Ano: novembro de 2018

Sinopse:

Decorridos oito anos sobre a publicação das Lições de Direito Comercial - então numa forma menos desenvolvida - e retomada a regência do Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Católica (Escola de Lisboa), Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição remodelada, alterada e ampliada desse texto, em que avulta como novidade o reconhecimento da evolução substantiva e pedagógica deste ramo de Direito Privado para o Direito do Mercado, no qual se diluem os contratos e instrumentos comerciais e os sujeitos de Direito Comercial (isto é, os produtores e distribuidores de bens e prestadores de serviços), a par das suas contrapartes negociais - os consumidores -, em razão dos quais os primeiros existem e se afirmaram.

Essa novidade e a incorporação de alguns segmentos do seu livro de Direito Empresarial para Economistas e Gestores (que conheceu duas edições, em 2014 e 2016, tendo tido eco sobretudo fora do mundo dos juristas) levaram o autor a hesitar entre publicar o novo texto como um novo título ou fazê-lo como uma 2ª edição tendo prevalecido o respeito pela origem da obra. 

Centrando agora o estudo da matéria no Direito Comercial e do Mercado, Paulo Olavo Cunha, após uma Introdução, onde apresenta a sua conceção e compreensão do tema, começa pelo estudo da Concorrência e da Propriedade Industrial (cap. I) e, ponderando a autonomia da Empresa e do Estabelecimento (cap. II), analisa os Sujeitos do Direito Comercial e do Mercado (cap. III) - neles incluídos os consumidores -, expondo as suas vicissitudes, como a insolvência e abordando a regulação e supervisão de certas atividades comerciais e o respetivo foro específico. 

A obra prossegue com a matéria dos Contratos Comerciais (cap. IV), contemplando a análise do equilíbrio que os deve nortear - e nesse contexto ponderando o contrato de swap (n.º 18.4.3) -, e caracterizando os contratos mais relevantes, compreendendo abordagens inéditas, como a relativa ao fenómeno do alojamento local (n.º 28.2.5.2). 

O livro conclui com um capítulo (V) sobre os Instrumentos Comerciais e Financeiros, no qual, para além dos tradicionais títulos de crédito e dos (atuais) valores mobiliários, é acrescentado um número sobre os meios de pagamento (n.º 32). 

Espera-se que este manual ultrapasse as fronteiras da Academia e que, à semelhança do livro do advogado e professor sobre o Direito das Sociedades Comerciais (na 6ª edição, de 2016), passe a constituir, para todos os juristas, uma obra de referência do Direito Comercial, como núcleo central do Direito do Mercado.

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