Direito da Família e das Sucessões (5ª Edição) - Home Page Jurídica

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Autor: Jorge Augusto Pais de Amaral

Editora: Almedina

Ano: outubro de 2018

Sinopse:

Na primeira parte o livro foca, desenvolvidamente, questões respeitantes às relações jurídicas familiares: casamento, parentesco, afinidade, adoção. 

Destaca a relação conjugal, vicissitudes, desde a simples separação de bens até ao divórcio e ainda o regime de bens, numa perspetiva atual. da filiação, além do mais, deveres de pais e filhos, novo modo de suprir as incapacidades, responsabilidades parentais, sua duração, incumprimento, limitações e inibição do poder paternal.

Na parte das sucessões merecem especial destaque as modalidades de sucessão, as espécies de sucessíveis, vocação, capacidade sucessória e todas as questões relacionadas, desde a abertura da sucessão até à partilha da herança. 

São também abordadas as questões de incapacidade sucessória por indignidade e a deserdação.

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