União de Facto Versus Casamento - Questões pessoais e patrimoniais - Home Page Jurídica

uniao facto versus casamento

Autor: Rossana Martingo Cruz

Editora: Gestlegal

Ano: janeiro de 2019

Sinopse:

A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva. Para um estudo das questões - pessoais e patrimoniais - no âmbito da união de facto, revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e ao Direito Comparado. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família.

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