A Sentença Cível - Fundamentação de facto e de direito - Home Page Jurídica

sentenca civel fundamentacao

Autor: Helena Cabrita

Editora: Almedina

Ano: abril de 2019

Sinopse:

Atento o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, pretendemos no presente livro indicar, a nível teórico e prático, quais as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas, ao mesmo tempo que analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos. 

Numa área em que coexistem várias maneiras de proceder e em que os caminhos têm sido trilhados por força da praxis judiciária, o presente livro pretende constituir um contributo e auxílio, pelo que, ao longo do mesmo, fomos deixando a nossa posição, ao mesmo tempo que apontamos os principais entendimentos em cada matéria.

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