Abuso Sexual de Crianças - Valorização da prova - Home Page Jurídica

abuso sexual criancas valorizacao prova

Autor: Susana Pitta Soares

Editora: Edições Cosmos

Ano: abril de 2019

Sinopse:

Ciente da complexidade do bem jurídico tutelado pelo crime de abuso sexual de menores - a liberdade e autodeterminação sexual alia-se aqui a um outro bem jurídico, o livre desenvolvimento da personalidade do menor na esfera sexual - Susana Pitta Soares coloca ênfase nas dificuldades probatórias do crime. 

São dificuldades que se manifestam, desde logo, na recolha do testemunho das próprias crianças abusadas, devido à sua imaturidade e, em tantos casos, à grande dependência psicológica e afetiva em que se encontram face aos seus abusadores.

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