Autor: Salvador da Costa
Editora: Almedina
Ano: maio de 2019
Sinopse:
Decorridos que estão vinte e dois anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua décima edição, estruturada com base no atual Código de Processo Civil e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada.
Continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada.
Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, da incompetência relativa de tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.
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