Impugnação Pauliana - 2.ª Edição (revista e aumentada) - Home Page Jurídica

impugnacao pauliana

Autor: João Cura Mariano

Editora: Almedina

Ano: maio de 2008

Sinopse:

Quando o direito substituiu a própria pessoa do devedor pelos seus bens, enquanto fundo de garantia do cumprimento das obrigações, o património ganhou uma nova função que conduziu o pensamento jurídico a desconhecidas áreas de intervenção. A eficácia da execução do património do devedor é tão necessária ao desenvolvimento e progresso económico, quanto a liberdade de disposição e gestão deste, pelo que nenhum destes vectores poderia ser sacrificado em nome do outro. Foi nesta encruzilhada de interesses que nasceu e ainda permanece a impugnação pauliana, enquanto meio de tutela das expectativas do credor poder executar o património do devedor. Nesta monografia procurou-se sistematizar esta imaginativa figura jurídica, dando uma resposta aos inúmeros problemas que a sua aplicação concreta tem suscitado e efectuando uma primeira análise às mudanças introduzidas pela mais recente legislação.

Nota Prévia

Este estudo corresponde, com algumas correcções e actualizações, à dissertação de mestrado por mim apresentada em Fevereiro de 2004 na Universidade Católica Portuguesa e discutida publicamente em 15 de Junho do mesmo ano.
A elaboração da dissertação foi orientada pelo Prof. Dr. Mário Júlio de Almeida Costa que colocou o seu imenso saber à minha disposição, tendo apontado caminhos quando me encontrava em encruzilhadas e removido escolhos quando eu hesitava. Este trabalho académico é tributário dos ensinamentos e conselhos que recolhi das estimulantes conversas que mantive com este insigne Professor.
Integraram ainda o júri perante o qual esta dissertação foi discutida o Prof. Dr. Pedro Romano Martinez e o Prof. Dr. Januário Gomes, que tiveram a paciência para a ler e avaliar. Foi arguente o Prof. Dr. Pedro Romano Martinez, tendo muitas das suas críticas, observações, opiniões e questões se reflectido no texto final que agora se publica e que muito o valorizaram.
Entre saneadores e sentenças conseguiu encontrar tempo para, com rigor, me traduzir a legislação alemã, Florbela Moreira Lança. Deu-me importante apoio na descoberta e consulta da bibliografia italiana Giacomo Oberto.
A minha mãe, como sempre vem fazendo desde que me ensinou a escrever, vigiou o cumprimento das regras da língua portuguesa.
Cumpre ainda referir que para a elaboração desta dissertação beneficiei de dispensa de serviço, que me foi concedida pelo Sr. Ministro da Justiça, Dr. António Costa, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura.
Esta segunda edição do livro, além de conter muitos desenvolvimentos e actualizações doutrinais e jurisprudenciais na análise das matérias já anteriormente abordadas, adita o estudo de novas questões que a reflexão e a prática entretanto colocam.
Neste livro, a referência a obras doutrinárias ou a decisões jurisprudenciais em nota de rodapé, sem qualquer indicação, significa que a ideia expressa no texto e assinalada com a respectiva nota consta daquelas obras e arestos nos locais mencionados.
Os livros e artigos citados em nota de rodapé são referidos pelo nome do autor, o título, algumas vezes abreviado, e o local de publicação, no caso de artigos de revista. O título integral, a editora do livro, o ano, o número e a localidade da edição são referidos na indicação final da bibliografia consultada.
Não se considerou jurisprudência respeitante a arestos cuja publicação se reduz ao seu sumário.
Apenas se teve em consideração a legislação, obras doutrinárias e jurisprudência publicadas até 1 de Março de 2008, data da conclusão deste trabalho.

Índice

I - INTRODUÇÃO
II - As ORIGENS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
III - O PERCURSO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA NA HISTÓRIA DO DIREIRO PORTUGUÊS
IV - A IMPUGNAÇÃO PAULIANA NOUTROS PAÍSES
V - NATUREZA E FUNDAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
VI - ACTOS IMPUGNÁVEIS
VII - REQUISITOS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
VIII - EFEITOS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
IX - EXERCÍCIO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
X - CESSAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA

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