Lições de Direito das Sucessões (2ª Edição) - Home Page Jurídica

licoes direito sucessoes

Autor: Diogo Leite de Campos e Mónica Martinez de Campos

Editora: Almedina

Ano: agosto 2918

Sinopse:

As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, apresentam a mesma estrutura e divisão da edição anterior.

São lições sobre a sucessão em geral e as sucessões em especial, em que são tratados e apresentados caminhos para algumas questões complexas e controversas, nomeadamente questões suscitadas pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, que veio permitir que na convenção antenupcial seja estipulada a renúncia recíproca à condição de herdeiro do outro cônjuge, passando, pois, a ser admitido um pacto sucessório renunciativo. a Lei nº 49/2018, de 14 de agosto, sobre o regime do maior acompanhado, veio também introduzir alterações em previsões normativas de vários artigos do Código Civil, inclusive no livro V (de Direito das Sucessões).

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