Posse e Usucapião (4ª Edição Atualizada) - Home Page Jurídica

posse usucapiao 4edicao

Autor: Durval Ferreira

Editora: Vida Económica

Ano: fevereiro de 2020

Sinopse:

4ª edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência e doutrina.

Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais.

A obra é abrangente e sistemática, de todos os aspetos, com relevo, com referência não só às avaliações do autor como às diversas correntes de jurisprudência e da doutrina sobre cada um desses temas.

As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais-valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar.

E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa.

Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juridicidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova."

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