introdução direito urbanismo

Autor: Raquel Carvalho

Editora: Universidade Católica Portuguesa - Porto

Ano: março de 2020

Sinopse:

Este livro pretende ser um roteiro introdutório sobre as principais matérias de direito do urbanismo.

Resultou da elaboração de sumários desenvolvidos para os alunos de Mestrado, enquanto docente da Unidade Curricular de Direito do Urbanismo.

Atenta à reforma dos principais diplomas reguladores do planeamento e da edificação e urbanização, pareceu fazer sentido aproveitar o ensejo e disponibilizar o texto, melhorado e atualizado, a um público mais alargado com o propósito de permitir uma primeira abordagem às fontes do direito do urbanismo, aos regimes dos instrumentos de gestão territorial, dos sistemas e instrumentos de execução dos instrumentos de gestão territorial, afloramento do instituto da contratualização e algumas especificidades do contencioso.

Atenta a génese do texto, o leitor não encontrará o tratamento do regime da reabilitação urbana.

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