manual direito trabalho processo trabalho 8edicao

Autor: Paula Quintas e Hélder Quintas

Editora: Almedina

Ano: abril de 2020

Sinopse:

Na presente edição, foram acolhidas, entre outras, as modificações legislativas introduzidas ao Código do Trabalho pelas Leis nºs 90/2019, de 04 de setembro e 93/2019, de 04 de setembro.

Tivemos ainda em atenção a Lei nº 107/2019, de 09 de setembro, que alterou o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil.

Na parte II, relativo ao processo do trabalho, para além de uma profunda alteração estrutural, optamos por alargar o âmbito das matérias tratadas, introduzindo novos capítulos dedicados à jurisdição laboral, aos pressupostos processuais, aos procedimentos cautelares e a alguns processos especiais.

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