direito aduaneiro uniao europeia almedina

Autor: José Rijo

Editora: Almedina

Ano: abril de 2020

Sinopse:

Com a presente obra pretende-se dar visibilidade aos processos de importação, de exportação e até de internacionalização de empresas, tendo sempre como suporte a legislação da União Europeia, designadamente o Código Aduaneiro da União e respetivos instrumentos de regulamentação.

A obra está igualmente enriquecida com notas de enquadramento normativo, doutrinário e jurisprudencial, com particular destaque para o relevante papel desempenhado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de interpretação e apreciação da validade das normas, e assim contribuindo para a conformação do Direito Aduaneiro da União Europeia.

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