lei contrato seguro 4edicao

Autor: Pedro Romano Martinez, Arnaldo Filipe da Costa Oliveira, José Pereira Morgado, Leonor Cunha Torres, Maria Eduarda Ribeiro, José Vasques e José Miguel de Faria Alves de Brito

Editora: Almedina

Ano: junho de 2020

Sinopse:

Esta 4.ª edição, além de múltiplas informações complementares, mormente de jurisprudência e de doutrina em relação a cada preceito, assim como desenvolvimentos verificados no Direito Europeu em sede de seguros, tem a especificidade de, preparada em plena crise da pandemia do COVID-19, refletir certas ponderações decorrentes do estado de emergência e de calamidade, com especial incidência no que respeita ao prémio de seguro, com um regime de vigência temporária.

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