incidentes instancia 11edicao

Autor: Salvador da Costa

Editora: Almedina

Ano: julho de 2020

Sinopse:

Decorridos que estão vinte e um anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua décima-primeira edição, estruturada com base no atual Código de Processo Civil e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada.

Continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, da incompetência relativa de tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.

Mais informações e aquisição do livro com Desconto e Oferta de Portes aqui:

quero saber mais

 

 

Conteúdo Relacionado:

NEWSLETTER JURÍDICA HPJ - Receba os nossos destaques!

OUTROS LIVROS - C/ DESCONTO %