a posse quid juris

Autor: José António de França Pitão

Editora: Quid Juris

Ano: setembro de 2020

Sinopse:

A matéria da posse gera elevadas questões de direito, desde logo quanto à sua qualificação como facto ou direito. E qualquer que seja a opção, geram-se também questões quanto à delimitação objetiva e subjetiva da posse.

Por outro lado, a posse conduz ou pode conduzir à aquisição do correspondente direito, de forma originária, por usucapião, podendo surgir obstáculos no decurso do prazo para essa aquisição.

Neste trabalho, o autor aborda estas duas questões essenciais - a posse e a usucapião - de forma prática, analisando a qualificação da posse e o seu percurso até ser atingida a dominialidade definitiva, com o recurso a esquemas e exemplos elucidadores, ajudando à melhor compreensão dos temas tratados.

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