Autor: David Falcão
Editora: Almedina
Ano: outubro de 2020
Sinopse:
Várias foram as razões pelas quais me senti compelido à elaboração destas singelas lições.
Em primeiro lugar, porque os diversos anos a lecionar a unidade curricular de Direito do Consumo, no Instituto Politécnico de Castelo Branco, contribuíram para que, com o decurso do tempo, conseguisse reunir o conhecimento técnico e científico suficiente, fruto de árduo trabalho de investigação, necessário à criação de um instrumento rigoroso que pudesse servir de apoio a alunos do ensino superior, bem como, a todos os juristas que dele se pretendam prevalecer e consumidores que almejem conhecer as regras relativas à contratação de consumo.
Em segundo lugar, porque é imperativo insistir-se na importância do Direito do Consumo, não raras vezes apelidado de parente pobre do Direito, dada a sua função determinante na tutela do consumidor. em terceiro lugar, porque são escassas as referências bibliográficas no mercado relativas à temática.
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Outros livros:
Leis Fundamentais da Defesa do Consumidor - 18.ª Edição
Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
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