processos especiais divisao coisa comum 2edicao

Autor: Luís Filipe Pires de Sousa

Editora: Almedina

Ano: outubro de 2020

Sinopse:

Este livro integra um estudo pormenorizado do direito substantivo, civil e mesmo urbanístico, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo acabado o estudo sobre a admissibilidade da usucapião.

Na ótica processual, os processos são escalpelizados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência publicadas até hoje. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.

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