A Injunção e as Conexas Acção e Execução (8ª Edição) - Home Page Jurídica

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Autor: Salvador da Costa

Editora: Almedina

Ano: janeiro de 2021

Sinopse:

É manifesto o relevo jurídico do procedimento de injunção em si ou associado às ações de processo especial ou comum em que se transmute e às execuções baseadas no requerimento injuntivo com a fórmula executória. a intensa produção legislativa com reflexo nesta matéria justificou, em 2011, a não publicação de nova edição.

Relativamente estabilizado o regime legal por via do DL nº 62/2013, do atual CPC e da Lei nº 117/2019, publicou-se a sétima edição, em junho do corrente ano, cujo esgotamento motivou a publicação desta oitava edição, ampliada, com a análise do pertinente direito substantivo e adjetivo, tendo presentes as posições doutrinais e a prática jurisprudencial reportadas.

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